Termos de Utilização
Última atualização: agosto de 2026
Consulte os termos que regulam o acesso e a utilização deste website, bem como as condições aplicáveis aos seus conteúdos e funcionalidades.
1. Âmbito e Aceitação
Os presentes Termos de Utilização regulam o acesso e a utilização do website da VOMERA Building Solutions, Unipessoal Lda. Ao aceder e utilizar este website, o utilizador declara que leu, compreendeu e aceita os presentes Termos de Utilização.
2. Identificação da Entidade Responsável
O website é propriedade e é gerido pela:
VOMERA Building Solutions, Unipessoal Lda.
NIPC: 515 629 847
Sede: Estrada Nacional 3, n.º 144, Portela das Padeiras, 2005-357 Santarém, Portugal
Email: geral@vomera.pt
3. Conteúdos do Website
A informação disponibilizada neste website tem carácter geral e destina-se exclusivamente a fins informativos e institucionais.
A VOMERA procura assegurar que os conteúdos apresentados são corretos e atualizados. No entanto, não garante que toda a informação esteja permanentemente completa, atualizada ou isenta de erros.
A VOMERA reserva-se o direito de alterar, atualizar, suspender ou remover, a qualquer momento e sem aviso prévio, conteúdos, funcionalidades ou partes do website.
4. Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos disponibilizados no website, incluindo textos, fotografias, imagens, vídeos, gráficos, elementos de design, logótipos, marcas e outros elementos, são propriedade da VOMERA ou utilizados pela mesma ao abrigo dos respetivos direitos ou autorizações.
A reprodução, distribuição, transformação, comunicação pública ou qualquer outra forma de utilização dos conteúdos do website, total ou parcialmente, sem autorização prévia e expressa dos respetivos titulares dos direitos, é proibida.
A utilização do website não confere ao utilizador qualquer direito de propriedade ou licença sobre os conteúdos disponibilizados.
5. Portefólio e Projetos
As referências a projetos, obras, clientes ou parceiros apresentadas no website destinam-se a fins institucionais e informativos, refletindo a atividade e experiência da VOMERA.
A apresentação de um projeto no website não implica que a VOMERA seja proprietária do imóvel, empreendimento ou infraestrutura apresentada.
As imagens e informações relativas aos projetos são utilizadas pela VOMERA no âmbito da sua comunicação institucional e profissional, respeitando os direitos e autorizações aplicáveis.
6. Utilização Adequada
O utilizador compromete-se a utilizar o website de forma lícita, responsável e de acordo com os presentes Termos de Utilização.
É proibida qualquer utilização que possa prejudicar o funcionamento do website, comprometer a sua segurança, obter acesso não autorizado aos seus sistemas ou conteúdos, ou causar danos à VOMERA ou a terceiros.
7. Ligações para Terceiros
O website poderá conter ligações para websites, plataformas ou serviços de terceiros.
Estas ligações são disponibilizadas para conveniência do utilizador. A VOMERA não controla nem assume responsabilidade pelos conteúdos, políticas, práticas ou disponibilidade desses websites ou serviços.
A consulta e utilização de websites de terceiros está sujeita aos respetivos termos e políticas.
8. Proteção de Dados
O tratamento de dados pessoais realizado através do website é regulado pela respetiva Política de Privacidade, que deverá ser consultada pelo utilizador.
9. Disponibilidade do Website
A VOMERA procura assegurar a disponibilidade e o correto funcionamento do website, mas não garante que este esteja permanentemente disponível ou livre de interrupções, erros ou falhas técnicas.
A VOMERA não poderá ser responsabilizada por indisponibilidades resultantes de circunstâncias que não possa razoavelmente controlar, incluindo falhas técnicas, problemas de rede, manutenção, ataques informáticos ou outros acontecimentos externos.
10. Alterações aos Termos de Utilização
A VOMERA poderá alterar os presentes Termos de Utilização sempre que considere necessário, nomeadamente para refletir alterações legais, regulamentares, técnicas ou funcionais.
A versão mais recente estará sempre disponível neste website, sendo recomendada a consulta periódica desta página.
11. Lei Aplicável
Os presentes Termos de Utilização são regidos pela legislação portuguesa.
Para qualquer questão ou litígio relacionado com a utilização deste website, serão competentes os tribunais portugueses, sem prejuízo das normas legais imperativas aplicáveis.
12. Contacto
Para qualquer questão relacionada com estes Termos de Utilização, poderá contactar a VOMERA através de:
VOMERA Building Solutions, Unipessoal Lda.
Email: geral@vomera.pt