Política de Privacidade

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através deste website é:

VOMERA Building Solutions, Unipessoal Lda.
NIPC: 515 629 847

Sede:
Estrada Nacional 3, n.º 144
Portela das Padeiras
2005-357 Santarém, Portugal

Morada fiscal:
Rua da Escola, n.º 22
Água Travessa
2205-161 Abrantes, Portugal

Email:geral@vomera.pt

A VOMERA Building Solutions, Unipessoal Lda. não dispõe, atualmente, de um Encarregado de Proteção de Dados (DPO) designado.

Dependendo da utilização do website, poderão ser recolhidos os seguintes dados pessoais:

- Nome próprio;

- Apelido;

- Endereço de email;

- Informação incluída nas mensagens enviadas através dos formulários;

- Informação fornecida voluntariamente no âmbito de uma denúncia;

- Outros dados que o utilizador decida fornecer voluntariamente.

Não solicitamos dados pessoais que não sejam necessários para as finalidades descritas nesta Política de Privacidade.

O website disponibiliza um formulário de contacto através do qual o utilizador pode entrar em contacto com a VOMERA.

Para esse efeito, são solicitados o nome próprio, apelido, endereço de email e mensagem.

Estes dados são tratados com a finalidade de:

- Responder ao pedido de contacto;

- Prestar os esclarecimentos ou informações solicitados;

- Dar seguimento a questões ou pedidos apresentados pelo utilizador.

Os dados são utilizados exclusivamente para as finalidades relacionadas com o contacto efetuado e serão conservados pelo período necessário ao tratamento e acompanhamento do pedido.

O website permite a subscrição da newsletter através da introdução de um endereço de email.

Ao subscrever a newsletter, o utilizador autoriza o tratamento do seu endereço de email para receber comunicações relacionadas com a VOMERA, incluindo novidades, informações institucionais, projetos, serviços e outras comunicações de natureza semelhante.

O tratamento para esta finalidade tem como fundamento o consentimento do titular dos dados.

O utilizador pode retirar o seu consentimento a qualquer momento, nomeadamente através do mecanismo de cancelamento de subscrição disponibilizado nas próprias comunicações.

A retirada do consentimento não prejudica a licitude do tratamento efetuado anteriormente com base no consentimento.

A VOMERA disponibiliza um canal de denúncias destinado à comunicação de possíveis infrações, nos termos da legislação aplicável, nomeadamente da Lei n.º 93/2021, de 20 de dezembro, que estabelece o Regime Geral de Proteção de Denunciantes de Infrações.

O formulário permite a apresentação de denúncias de forma anónima. Os campos relativos ao nome e endereço de email são opcionais, pelo que o denunciante pode optar por não os fornecer.

Consoante a informação disponibilizada pelo denunciante, poderão ser tratados:

- Informação relativa à suspeita de infração;

- Enquadramento da denúncia;

- Informação sobre se o denunciante trabalha na organização;

- Nome, quando voluntariamente fornecido;

- Endereço de email, quando voluntariamente fornecido;

- Assunto da denúncia;

- Descrição dos factos ou circunstâncias reportados.

Os dados são tratados exclusivamente para efeitos de receção, análise, investigação, acompanhamento e, quando aplicável, encaminhamento das denúncias para as entidades competentes, bem como para o cumprimento das obrigações legais aplicáveis.

A identidade do denunciante, quando conhecida, e as informações que possam permitir direta ou indiretamente a sua identificação são tratadas de forma confidencial e com acesso restrito às pessoas responsáveis pela receção e seguimento das denúncias, nos termos legalmente aplicáveis.

Os dados pessoais que manifestamente não sejam relevantes para o tratamento da denúncia não serão conservados.

As denúncias são conservadas durante o período mínimo legalmente previsto, atualmente de cinco anos, sem prejuízo da sua conservação durante a pendência de processos judiciais ou administrativos relacionados com a denúncia, quando aplicável.

O website disponibiliza informação relativa a oportunidades profissionais. Quando o utilizador seleciona a opção de candidatura, é encaminhado para o serviço de email correspondente, através do qual poderá enviar os seus dados e documentação de candidatura.

Os dados pessoais fornecidos no âmbito de uma candidatura poderão ser tratados para efeitos de recrutamento, avaliação da candidatura e eventual contacto com o candidato.

Os dados serão conservados pelo período necessário ao processo de recrutamento e de acordo com as obrigações legais aplicáveis.

O tratamento dos dados pessoais é realizado de acordo com uma das bases jurídicas previstas no RGPD, consoante a finalidade concreta, nomeadamente:

- Consentimento do titular dos dados;

- Execução de diligências pré-contratuais ou de um contrato;

- Cumprimento de obrigações legais;

- Prossecução de interesses legítimos da VOMERA, quando aplicável e desde que os direitos e liberdades fundamentais do titular não prevaleçam sobre esses interesses.

Os dados pessoais poderão ser tratados por colaboradores da VOMERA devidamente autorizados e que necessitem de aceder aos mesmos para o desempenho das suas funções.

Poderão ainda existir prestadores de serviços que tratem dados pessoais por conta da VOMERA, nomeadamente fornecedores de serviços tecnológicos, alojamento, manutenção, comunicações ou outras soluções necessárias ao funcionamento do website e dos respetivos serviços.

Nesses casos, a VOMERA assegura que o tratamento é realizado de acordo com os requisitos legais aplicáveis e, quando necessário, através de contratos ou outros instrumentos jurídicos adequados.

Os dados não serão vendidos ou disponibilizados para fins comerciais de terceiros.

Sempre que sejam utilizados serviços de prestadores localizados fora do Espaço Económico Europeu, poderão ocorrer transferências internacionais de dados.

Nessas situações, a VOMERA assegurará que essas transferências são realizadas em conformidade com o RGPD e mediante a existência de mecanismos de proteção adequados, quando legalmente exigidos.

Os dados pessoais são conservados apenas durante o período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos, salvo quando exista uma obrigação legal que imponha um período de conservação superior.

Os períodos de conservação podem variar em função da finalidade do tratamento, da natureza dos dados e das obrigações legais aplicáveis.

No caso das denúncias, são aplicados os períodos de conservação previstos no Regime Geral de Proteção de Denunciantes de Infrações.

Nos termos do RGPD, o titular dos dados poderá, dentro dos limites legalmente aplicáveis, exercer os seguintes direitos:

- Direito de acesso aos seus dados pessoais;

- Direito de retificação dos dados inexatos ou incompletos;

- Direito ao apagamento dos dados;

- Direito à limitação do tratamento;

- Direito à portabilidade dos dados, quando aplicável;

- Direito de oposição ao tratamento, quando aplicável;

- Direito de retirar o consentimento, quando o tratamento tenha por base o consentimento.

Para exercer os seus direitos, o titular dos dados poderá contactar a VOMERA através do endereço geral@vomera.pt.

O titular dos dados tem ainda o direito de apresentar uma reclamação junto da autoridade de controlo competente, em Portugal, a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

A VOMERA adota medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra destruição, perda, alteração, divulgação ou acesso não autorizado, tendo em consideração a natureza dos dados e os riscos associados ao seu tratamento.

O acesso aos dados pessoais é limitado às pessoas que dele necessitem para o desempenho das suas funções.

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Os cookies podem, por exemplo, permitir guardar determinadas preferências de navegação ou assegurar o correto funcionamento de funcionalidades do website.

Caso sejam utilizados cookies não estritamente necessários, nomeadamente cookies de análise, publicidade ou serviços de terceiros, o utilizador será informado e, quando legalmente exigido, será solicitado o respetivo consentimento antes da sua utilização.

O utilizador poderá gerir as suas preferências de cookies através das opções disponibilizadas no website e/ou das configurações do seu navegador.

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A VOMERA não é responsável pelas políticas de privacidade, conteúdos ou práticas desses websites. Recomendamos que o utilizador consulte as respetivas políticas de privacidade antes de fornecer quaisquer dados pessoais.

A presente Política de Privacidade poderá ser atualizada sempre que necessário, nomeadamente em consequência de alterações legais, regulamentares, tecnológicas ou relacionadas com os serviços disponibilizados pela VOMERA.

A versão mais recente estará sempre disponível neste website, sendo indicada a respetiva data de atualização.

Para qualquer questão relacionada com o tratamento dos seus dados pessoais ou para exercer os seus direitos, poderá contactar-nos através de:

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